MPAM apoia MPSC em investigação de empresas com operações em Manaus

MPAM atua em apoio ao Ministério Público de Santa Catarina em operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na capital amazonense

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta quinta-feira (20), em Manaus, das diligências da Operação Labirinto Fiscal, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para investigar um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais.

A operação é conduzida pelo MPSC, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As ações ocorreram simultaneamente nos estados de Santa Catarina e Amazonas.

Segundo o MPAM, a investigação apura a possível geração indevida de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de operações comerciais realizadas entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

Mandados foram cumpridos em Manaus

Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus, no Amazonas, e Tubarão, em Santa Catarina.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina. Em Manaus, equipes do MPAM participaram do cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.

Os materiais recolhidos durante as diligências serão submetidos a análise pericial. O objetivo é reunir novos elementos que possam ajudar a esclarecer a dinâmica das operações investigadas, identificar o fluxo financeiro e verificar as relações existentes entre as empresas envolvidas.

Investigação aponta possível fraude com créditos de ICMS

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público, o esquema investigado teria utilizado operações comerciais entre empresas vinculadas ao mesmo núcleo empresarial.

A suspeita é de que uma empresa fabricante de produtos tenha adquirido insumos superfaturados de outra empresa sediada em Manaus. A elevação artificial dos valores poderia ter contribuído para a geração indevida de créditos de ICMS.

A investigação busca esclarecer como essas operações teriam sido estruturadas, além de identificar o caminho percorrido pelos recursos financeiros.

As autoridades também apuram possíveis práticas relacionadas à lavagem de capitais, diante da suspeita de utilização de operações comerciais e financeiras interligadas para dificultar o rastreamento dos valores.

Prejuízo pode superar R$ 500 milhões

Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

O valor, porém, está relacionado às estimativas da investigação e poderá ser detalhado ou atualizado à medida que os documentos e equipamentos apreendidos forem analisados pelas equipes responsáveis.

A apuração pretende reconstruir as operações realizadas pelas empresas, identificar a origem e o destino dos recursos e dimensionar os possíveis impactos tributários.

Atuação conjunta entre Amazonas e Santa Catarina

A participação do MPAM na Operação Labirinto Fiscal demonstra a atuação integrada dos Ministérios Públicos estaduais em investigações que envolvem empresas, movimentações financeiras e operações comerciais realizadas em diferentes estados.

Nesse caso, a investigação conduzida pelo MPSC alcançou Manaus em razão da existência de empresa sediada na capital amazonense que estaria relacionada às operações comerciais investigadas.

A integração entre as instituições permite o cumprimento simultâneo de medidas judiciais e o compartilhamento de informações necessárias para o avanço da apuração.

Operação recebeu o nome de “Labirinto Fiscal”

O nome da operação faz referência à complexidade do suposto esquema investigado.

Conforme as informações divulgadas pelo MPAM, as operações comerciais e financeiras teriam sido estruturadas de maneira interligada entre empresas localizadas em diferentes estados, formando uma espécie de “labirinto” que dificultaria o rastreamento das movimentações e a identificação das relações econômicas.

A investigação ainda está em andamento, e os materiais apreendidos passarão por análise pericial antes de novas conclusões sobre a participação de eventuais envolvidos.

Até o momento, as informações oficiais tratam os fatos como suspeitas em investigação, não havendo, portanto, condenação dos investigados.

Fonte: Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.