Fachin reforça papel do plenário em decisão sobre Alexandre de Moraes
Presidente do Supremo defendeu equilíbrio, serenidade e responsabilidade durante sessão que analisa possível abertura de…
Decisão sobre reintegração de Andrei Rodrigues será analisada pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração…
Fachin aguarda explicações de ministros sobre crise institucional no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária…
Tribunal decide futuro do regime prisional no caso Nardoni
Julgamento trata de recursos relacionados ao regime prisional dos condenados no caso Isabella Nardoni
Pesquisa revela desafios para acesso à Justiça no Brasil
Levantamento da Ipsos mostra que 70% das pessoas que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades…
Exigência em processo faz servidora faltar ao trabalho no Amazonas
Medidas adotadas para prevenir fraudes e litigância abusiva podem gerar custos, deslocamentos e novas etapas…
Justiça autoriza bloqueio bilionário em investigação contra esquema de bets
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Arena, que investiga um grupo empresarial…
Consumidora teve compra desfeita e não recebeu valor pago
A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Civil da…
Processo disciplinar contra ministro do STJ avança com pedido da PGR
PGR pede perda de cargo de ministro do STJ acusado de crime sexual A Procuradoria-Geral…