Justiça Federal quer julgamento de Colômbia fora de Tabatinga

Decisão de Tabatinga considera riscos à segurança e à imparcialidade do júri; pedido do MPF ainda será analisado pelo TRF1

A Justiça Federal de Tabatinga, no interior do Amazonas, manifestou-se favoravelmente à transferência para Manaus do julgamento de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado de envolvimento nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em junho de 2022 na região do Vale do Javari.

A manifestação atende a um pedido de desaforamento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). O procedimento permite que um julgamento seja transferido para outra comarca quando existem circunstâncias que podem comprometer a segurança, a ordem pública ou a imparcialidade do Tribunal do Júri.

Apesar do posicionamento favorável da Justiça Federal de Tabatinga, a mudança ainda não está definida. A decisão final caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segurança preocupa Justiça Federal

Na análise do pedido, a Justiça Federal considerou as características da região onde o crime ocorreu e os possíveis impactos sobre a realização do julgamento em Tabatinga.

O município está localizado na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, área marcada por conflitos relacionados à exploração ilegal de recursos naturais, pesca clandestina e atuação de grupos criminosos.

A decisão também levou em consideração informações apresentadas durante o processo sobre a suposta influência exercida por Ruben Villar na região.

Segundo relatos mencionados no processo, “Colômbia” seria conhecido como um grande patrão e teria fornecido ou financiado embarcações, motores e munições utilizados por moradores da região. Em troca, conforme as informações citadas nos autos, ele teria estabelecido relações comerciais relacionadas à compra de pescado.

Esse contexto, segundo a avaliação judicial, pode provocar temor entre moradores convocados para participar do Tribunal do Júri.

Manaus é apontada como alternativa

Diante das circunstâncias, a Justiça Federal considerou Manaus uma alternativa mais adequada para sediar o julgamento.

A transferência busca garantir condições para que os jurados possam atuar com independência e segurança, sem eventuais pressões decorrentes da influência de grupos ou pessoas ligadas à região onde ocorreram os crimes.

O pedido, entretanto, ainda depende da análise do TRF1. Até que o tribunal se manifeste, não há confirmação definitiva sobre a cidade onde Ruben Villar será julgado.

Quem é Ruben Villar

Ruben Dario da Silva Villar, conhecido pelo apelido de “Colômbia”, é apontado pelas investigações como mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.

A Polícia Federal afirmou, durante a investigação, ter reunido elementos que indicariam a participação de Villar no planejamento do crime. Entre os elementos citados estão contatos mantidos com envolvidos antes e depois das mortes, além de informações relacionadas ao fornecimento de munições e ao pagamento de advogado para integrantes do grupo.

Villar também é investigado em outro processo relacionado à atuação de uma organização criminosa na região do Vale do Javari. Uma decisão judicial de julho deste ano manteve sua prisão preventiva e mencionou, entre outros fatores, o risco de fuga e indícios de participação nos crimes pelos quais responde.

Relembre as mortes de Bruno e Dom

Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, enquanto navegavam pelo Vale do Javari, na região de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas.

Bruno era indigenista e atuava na proteção dos povos indígenas. Dom, de nacionalidade britânica, trabalhava como jornalista e realizava uma reportagem sobre a região amazônica.

As investigações apontaram que os dois foram assassinados durante o trajeto. Os corpos foram localizados dias depois, e a investigação revelou que eles foram mortos e tiveram os corpos ocultados.

O caso provocou repercussão nacional e internacional e colocou novamente em evidência os conflitos relacionados à pesca ilegal, à proteção territorial e à segurança de indígenas e servidores que atuam no Vale do Javari.

Outros réus também tiveram julgamento encaminhado para Manaus

Além de Ruben Villar, outros envolvidos nas mortes também respondem ao processo.

Entre eles estão Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”. Os dois foram denunciados pela participação direta nos assassinatos.

Em 2023, os réus foram ouvidos pela Justiça Federal durante a fase de instrução do processo. Na ocasião, Amarildo, Jefferson e Oseney da Costa Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, permaneceram em silêncio durante os interrogatórios.

A transferência do julgamento para Manaus, portanto, representa mais uma etapa no longo processo judicial iniciado após o desaparecimento de Bruno e Dom.

Decisão ainda depende do TRF1

Com a manifestação favorável da Justiça Federal de Tabatinga, o processo segue agora para análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O tribunal deverá avaliar os argumentos apresentados e decidir se o julgamento de Ruben Villar será efetivamente transferido para Manaus.

Até essa definição, Tabatinga continua sendo a comarca de origem do processo. Caso o TRF1 aceite o pedido, o Tribunal do Júri será realizado na capital amazonense.

A mudança de local, se confirmada, terá como objetivo preservar a segurança dos envolvidos e assegurar as condições necessárias para a realização de um julgamento considerado imparcial.