Recursos do governo vão apoiar agricultura familiar afetada pelo El Niño

Medida Provisória assinada por Geraldo Alckmin destina recursos à compra de alimentos da agricultura familiar e a ações emergenciais em terras indígenas.

O governo federal vai destinar R$ 64 milhões para ações de enfrentamento aos efeitos do El Niño no Brasil. A liberação dos recursos foi autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada na terça-feira (22) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O dinheiro será utilizado na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A verba será aplicada em medidas emergenciais para garantir alimentos, água potável e outros insumos considerados essenciais às comunidades indígenas afetadas pelo fenômeno climático.

Recursos para populações afetadas

Entre os grupos que devem receber assistência estão comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção prejudicada pelos impactos do El Niño.

O governo também disponibilizou uma plataforma com informações oficiais sobre o fenômeno, incluindo orientações para estados, municípios e população. O conteúdo reúne dados de monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e medidas adotadas pelo governo federal.

Efeitos do El Niño

O El Niño ocorre quando há aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, provocando alterações na circulação atmosférica e na distribuição das chuvas.

No Brasil, o fenômeno pode provocar estiagens no Norte e Nordeste, atraso no período chuvoso no Centro-Oeste e Sudeste e aumento do risco de enchentes na Região Sul.