Horário eleitoral gratuito apresenta candidatos à Presidência e outros cargos
Propaganda eleitoral das Eleições 2026 estreia em 28 de agosto e segue até 1º de outubro; candidatos à Presidência, governos estaduais, Senado e Câmara passam a disputar espaço na programação das emissoras
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (28) em todo o país, marcando uma nova etapa da campanha para as Eleições Gerais de 2026. A propaganda do primeiro turno poderá ser veiculada até 1º de outubro, dois dias antes da votação marcada para 4 de outubro.
A estreia coloca partidos, federações, coligações e candidatos diante de uma audiência potencial de mais de 158 milhões de eleitores, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A propaganda terá regras específicas para rádio e televisão e seguirá o plano de mídia definido pela Justiça Eleitoral.
Como funcionará o horário eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita terá dois formatos principais: programas em bloco, exibidos em rede, e inserções comerciais distribuídas ao longo da programação das emissoras.
As inserções terão duração de 30 ou 60 segundos e serão distribuídas diariamente entre 5h e meia-noite. Ao todo, as emissoras deverão reservar 70 minutos por dia para essas inserções.
Os programas em bloco terão horários específicos e alternarão os cargos em disputa, incluindo Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas ou Câmara Legislativa do Distrito Federal.
TSE define distribuição do tempo para presidente
Para a disputa presidencial, o TSE aprovou o plano de mídia por meio da Resolução nº 23.776/2026.
Nos programas em rede, os 12 minutos e 30 segundos reservados a cada bloco serão distribuídos entre os grupos políticos conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e pela representação partidária na Câmara dos Deputados.
Entre os grupos definidos pelo TSE estão a coligação Brasil Pronto pra Mais, o Avante, o PL e o PSD. Para o Avante, a resolução estabelece 35 segundos nos programas em bloco destinados à Presidência.
O plano também estabelece a ordem de exibição dos programas e as regras técnicas para o envio das mídias às emissoras.
Campanha entra em nova fase
A estreia do horário eleitoral ocorre após o início oficial da propaganda eleitoral, autorizado desde 16 de agosto nos meios permitidos pela legislação.
A partir desta sexta-feira, rádio e televisão passam a integrar de maneira mais intensa a estratégia de comunicação dos candidatos. A propaganda tradicional se soma às ações realizadas nas ruas, na internet, nas redes sociais e nos demais meios autorizados.
O calendário eleitoral estabelece que a propaganda gratuita do primeiro turno seguirá até 1º de outubro. O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Regras também alcançam novas tecnologias
As Eleições 2026 contam ainda com regras específicas para o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.
O TSE também estabeleceu regras relacionadas ao envio de mensagens por aplicativos, SMS e e-mail. No caso de comunicações por esses canais, o destinatário deve ter uma opção visível para interromper os envios. Após a solicitação, a equipe responsável deve retirar o contato da base de dados dentro do prazo estabelecido.
A regulamentação busca acompanhar as novas formas de comunicação política e estabelecer limites para o uso das ferramentas digitais durante a campanha.
Eleitor terá mais informações sobre candidatos
Com o início do horário eleitoral, os eleitores passam a ter acesso a uma quantidade maior de informações sobre candidatos, partidos, propostas e alianças.
Além da televisão e do rádio, a campanha eleitoral de 2026 ocorre em um ambiente marcado pela forte presença das redes sociais e das plataformas digitais. O desafio para candidatos e partidos será combinar diferentes canais de comunicação para apresentar propostas ao eleitorado.
Fonte: Agência Brasil e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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