Exigência em processo faz servidora faltar ao trabalho no Amazonas
Medidas adotadas para prevenir fraudes e litigância abusiva podem gerar custos, deslocamentos e novas etapas…
Justiça autoriza bloqueio bilionário em investigação contra esquema de bets
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Arena, que investiga um grupo empresarial…
Discord terá dez dias úteis para recorrer de decisão
Plataforma terá três dias para interromper a função “Go Live” após agência identificar riscos à…
Consumidora teve compra desfeita e não recebeu valor pago
A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Civil da…
Lei Maria da Penha completa 20 anos: avanços, desafios e aumento dos casos de feminicídio no Brasil
Marco no combate à violência contra a mulher, legislação acumula avanços, mas enfrenta feminicídios, subnotificação…
Processo disciplinar contra ministro do STJ avança com pedido da PGR
PGR pede perda de cargo de ministro do STJ acusado de crime sexual A Procuradoria-Geral…
Assédio eleitoral no trabalho pode gerar consequências jurídicas
Justiça do Trabalho chama atenção para riscos do assédio eleitoral no ambiente de trabalho A…
Empresas terão novas regras para produtos químicos controlados
Nova instrução normativa reforça fiscalização, exige licenciamento e amplia o rastreamento de substâncias usadas na…